Integridade / Compliance

A ACE Catanduva/SP prima pela ética e pela conduta idônea de seu corpo diretivo, colaboradores e associados.

Desde sua criação, o estatuto da ACE já descrimina condutas inapropriadas tendo, inclusive, dispositivos específicos para coibir a atuação incondizente de seus associados, a exemplo do artigo 15, inciso I e do artigo 25 inciso I, IV.

Nesse sentido e tendo como objetivo aprimorar ainda mais esses mecanismos de compliance, em recente reforma promovida em seu estatuto social (durante o ano de 2023) foram incluídas novas vedações inspiradas, por exemplo, na chamada lei federal da Ficha Limpa. Tais inclusões e modificações foram feitas mais especificamente no artigo 48 do estatuto social e contemplam vedações por exemplo de:

a – Vedação para concorrer às eleições e ocupar cargos da Diretoria os associados que sejam candidatos ou que estejam ocupando cargos públicos decorrentes de mandatos eletivos em sindicatos ou em quaisquer dos entes federativos (união, estados ou municípios) até 60 (sessenta) dias que antecedam à apresentação da chapa para eleição;

b – Vedação de participação na Diretoria de pessoas que se enquadrem em quaisquer das hipóteses de inelegibilidade previstas no art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº. 64 de 1990.

c – Vedação para concorrer ao cargo de presidente os cônjuges e os parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau, ou por adoção, do ocupante do referido cargo.

Essa é a ACE Catanduva/SP, reafirmando seu compromisso com condutas éticas, morais e idôneas em todas suas ações e projetos!