Quesitos e Réplicas de Conjunturas Cotidianas

1) Um determinado trabalho está sendo realizado num tubulão pressurizado programado para duas horas de atividades. Após uma hora, a temperatura de globo úmido resultou em 28ºC. Diante dessa conjuntura, quais providências têm de ser adotadas?

Resposta:

A princípio, de acordo com a geotecnia, o trabalhador está labutando suas atividades dentro do elemento estrutural designado por tubulão, especificamente em condição pressurizada, quando se pretende executá-lo aquém do nível d’água (NA). Este, por sua vez, concerne às especificidades da fundação profunda, escavada de forma manual ou mecanizada.

Além disso, de acordo com os ditames da NR-15 (ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES), o tubulão de ar comprimido se enquadra em seu Anexo 6 bem como é definido como uma estrutura vertical que se estende aquém da superfície da água ou do material solo (água, ar e partículas sólidas), através da qual os trabalhadores podem imergir e descer cuidadosamente pela campânula de diâmetro (círculo máximo) acessível, previamente calculado pelo engenheiro. A essência desse trabalho é promover a abertura da base de declividade variável.

Destarte, na medida em que eles adentram verticalmente na estrutura subterrânea, a pressão torna-se maior que a atmosférica (P0), admitindo o trabalho sob condições hiperbáricas.

De acordo com o exemplo, tem-se que o limite de tolerância para a temperatura no interior do tubulão pressurizado é de 27°C. A temperatura de globo aferida foi de 28ºC, ou seja, 1ºC supra do limite de tolerância preposto pela norma vigente. Logo, o agente da situação passou-se a ser considerado um risco, isto é, tornou-se factível a probabilidade de ocorrer determinado dano.

De acordo com as normatizações que versam dessa matéria, o risco será classificado como moderado quando a probabilidade for tachada como provável e a classificação do dano for expressa como levemente prejudicial.

Portanto, a solução imediata, após a constatação do dado numérico excedido, é retirar seguramente o trabalhador do tubulão e, ulteriormente, instaurar um sistema de refrigeração cuja taxa deva sofrer variações retrógradas de acordo com as condições locais. De fato, o controle da temperatura em situações hiperbáricas deve ser feito através do sistema de refrigeração de ar, que consiste em arrefecer a temperatura até o valor limite, ou seja, para os fins deste exemplo, a temperatura deve chegar ao
coeficiente permissível de 27ºC. Lembre-se: Temperatura, além de ser considerado um fator desprovido de vida (abiótico), refere-se à agitação constante das moléculas (conjunto de átomos) de determinado corpo. Quanto maior a temperatura, maior a agitação molecular.

2) Para evitar a ocorrência de congelamento das mãos e dos pés, quais procedimentos podem ser adotados pelo trabalhador?

Resposta:

Juridicamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em sua Seção VII, Dos Serviços Frigoríficos, seu artigo 253 preceitua que, para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho ininterrupto, será assegurado um período de 20 (vinte) minutos de repouso, computado como trabalho efetivo.

Conforme os preceitos da CLT, considera-se artificialmente frio, para os fins do art.253, o que for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10º (dez graus).

Além desses apontamentos técnicos, há medidas de proteção para esta condição frígida, destacando-se as vestimentas adequadas às condições de ausência da energia térmica, tais como: japonas, casacos térmicos, calça e meias térmicas, calçados apropriados para ambientes frígidos, luvas de proteção contra o frio, balaclavas (gorros de ninja), dentre outras homólogas.

Nos frigoríficos, problemas relativizados com a questão térmica se fazem presentes em quase todos os locais de trabalho. Ou melhor, ambientes que apresentam baixas e altas temperaturas significam, respectivamente, situações que denotam a ausência de energia térmica (calor), e, por outro, conjunturas que se referem às agitações intermoleculares da matéria.

De acordo com a NR-36 (SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS), seu item 36.9.5 concerne ao conforto térmico. Assim, seu subitem 36.9.5.1 diz respeito à adoção de medidas preventivas, individuais e coletivas, técnicas, organizacionais e administrativas, em razão da exposição em ambientes artificialmente refrigerados e ao calor excessivo, a fim de propiciar o conforto térmico aos trabalhadores. Para os fins dessa norma, as medidas de prevenção devem englobar, no mínimo:

a) Controle da temperatura, da velocidade do ar e da umidade;
b) Manutenção constante dos equipamentos;
c) Acesso fácil e irrestrito a água fresca;
d) Uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e vestimenta de
trabalho compatível com a temperatura do local e da atividade desenvolvida. Glosa: Estes equipamentos devem ser selecionados adequadamente para proporcionar o conforto e o controle da exposição ao risco;
e) Outras medidas de proteção que visem o conforto térmico.

De acordo com o subitem 36.10.1.1 da NR-36, os EPIs usados concomitantemente, como capacete com óculos e/ou proteção auditiva, devem ser compatíveis entre si, confortáveis e não acarretar riscos suplementares. Quanto ao subitem 36.10.1.2, nas atividades com exposição ao frio (ausência de calor), devem ser fornecidas meias limpas e higienizadas diariamente, isto é, as condições de asseio no local de trabalho têm de ser realizadas de forma adequada.

Portanto, o subitem 36.10.1.3 aduz as condições que concernem às luvas:

a) Compatíveis com a natureza das tarefas, com as condições ambientais e, portanto, com o tamanho das mãos dos trabalhadores;
b) Substituídas, quando necessário, para evitar o comprometimento de sua eficácia.

3) Qual a significância de identificar um agente biológico no ambiente de trabalho? Nesta condição, promover uma avaliação antecipada constataria alguma dessemelhança no local?

Resposta:

Inicialmente, não só é necessário identificar um agente biológico na ambiência laboral, como também todos os outros agentes combinados que existem nessa área. Concatenando as etapas da higiene ocupacional com a conjuntura dos agentes biológicos, o gestor de segurança precisa efetuar a antecipação do possível agente por meio de metodologias de ações preventivas.

Após depreender essa etapa, inicia-se imediatamente seu reconhecimento, que consiste em identificar seus fatores de risco real (existente) ou potencial (possibilidade de emergir). Após reconhecer a essência do objeto, o profissional gestor precisa avaliálo através de metodologias específicas. Essa avaliação, tecnicamente, gera determinado número e, quando se determina o quantitativo de alguma coisa, a importância ou expressividade é evidenciada. A qualidade do objeto passa a ser palpável.

Para concluir esse processo, inicia-se a etapa que visa recomendar, projetar, implementar e verificar as medidas preditivas. É preferível prever a corrigir, pois avistar previamente uma situação exige gestão e maestria. Por outro lado, além de não ser prevista no planejamento, a correção remete-se ao dispêndio desnecessário. Ela, de forma geral, coíbe a gradação de processos produtivos. Portanto, prevenir é melhor do que remediar.

Eng.º Esp. Nycholas Nahes Colombo Duarte.